Diversos moradores dos bairros Jardim Bela Vista e Novo Bela Vista estiveram recentemente na Câmara Municipal para reivindicarem uma solução definitiva para as vielas sanitárias, um problema que se arrasta há anos.
Participaram da reunião os vereadores José Claudio Inforçatti (Bicudo), Mauro Cavaletti, Donizete Morelli, Marcos Manzotti, Paulo Carello, Fabrício Nogales, Murilo Jácomo, Thiago Cetroni e a vereadora Tânia Barrilari.
Dando início à reunião, Fabrício Nogales e a advogada Dra. Jéssica Bissoli, explicaram aos moradores a atual situação das vielas, tanto no Ministério Público quanto na Prefeitura Municipal. Segundo Fabrício, existem 86 vielas nos dois bairros, sendo que 50 proprietários de imóveis vizinhos já foram notificados, pela Prefeitura, com prazo de 30 dias para que abram as vielas que estão fechadas.
De acordo com o parlamentar, a Promotoria está analisando um caso relativo a uma das vielas. Um morador procurou a Prefeitura para tentar a regularização e foi informado de que não seria possível por se tratar de um bem público. Diante disso, a Prefeitura enviou Notificações Extrajudiciais aos moradores que são vizinhos às demais vielas.
A Dra. Jéssica ressaltou que viela é um espaço público destinado ao escoamento de água e esgoto, que precisa ficar aberta e não pode ser ocupada. Portanto, de acordo com ela, a medida mais fácil é a elaboração de um Projeto de Lei para que a Prefeitura conceda uma licença de uso aos proprietários de imóveis vizinhos às vielas.
De acordo com o vereador Murilo Jácomo, apenas em três ruas, Chico Mendes, José Oliver Filho e Benedito de Souza Lima, a Sabesp utiliza, parcialmente, duas vielas para escoamento. As demais estariam isentas de passagem da rede de esgoto, segundo levantamento.
Durante o encontro, moradores dos dois bairros usaram da palavra e demonstraram suas preocupações, principalmente, com a segurança, caso as vielas sejam abertas. Neste caso, segundo eles, também será necessária a iluminação, jardinagem, eventual concretagem e ampliação das rondas por parte das forças de Segurança Pública.
Ao final da reunião, os moradores que foram notificados pela Prefeitura Municipal foram orientados a protocolarem um requerimento solicitando prorrogação de 180 dias de prazo, sendo que cada um deve juntar seus documentos, como boletins de ocorrência, notas fiscais, entre outros.
O presidente da Câmara, Bicudo, disse que uma nova reunião será realizada, dessa vez com a presença de representantes da Prefeitura. “Não vamos medir esforços para que o bem coletivo seja alcançado, através do diálogo, visando regularizar a situação”, destacou.
Os vereadores Fabrício Nogales, Murilo Jácomo e Mauro Cavaletti estão nos grupos de WhatsApp dos moradores que estiveram na reunião e continuarão fornecendo informações sobre os próximos passos.
