Desde segunda-feira, 15, mais de 4,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem sacar a quantia referente ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), deste ano. Os beneficiados quem podem efetuar o saque são as pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro.
No total, o governo federal liberará R$ 4,52 bilhões, que serão distribuído para o PIS (R$ 3,9 milhões) e Pasep (R$ 260 milhões). O calendário de liberações funciona de acordo com o nascimento dos trabalhadores, segundo o PIS, e ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos são disponibilizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil é o responsável pelo pagamento do Pasep. A quantia está disponível para ser acessada no aplicativo da Carteira Digital de Trabalho, ou pode ser conferida no portal gov.br.
RS – Ainda neste mês, o pagamento segue sendo feito antecipadamente para os moradores do estado do Rio Grande do Sul, nascidos de setembro a dezembro, e que regularizaram sua situação até o dia 15 de maio. 5.423 pessoas serão contempladas com recursos de mais de R$ 5,67 milhões.
Cerca de 760 mil trabalhadores do estado, que foram afetados pelas enchentes no fim de abril e do mês de maio, tiveram a liberação antecipada da quantia.
QUEM TEM DIREITO AO SAQUE – Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano-base levado em conta para apuração, e com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) estejam corretos.
Vale explicar que o valor do abono equivale ao período no qual a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado corresponde à quantia de R$ 117,67, com períodos iguais ou maiores a 15 dias contados como um ‘mês cheio’. Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano recebem o valor de um salário mínimo total, ou seja, R$ 1.412.
PAGAMENTOS – A quantia válida para os trabalhadores da iniciativa privada, que tenham conta corrente ou poupança na Caixa, receberão o valor automaticamente no banco, segundo o mês no qual nasceu. Os demais, porém, serão pagos através da poupança social digital, a qual pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.
Se não for possível realizar a abertura da conta digital, o saque pode ser efetuado com o Cartão Cidadão – e senha – nos terminais de autoatendimento ou em unidades lotéricas, agência ou Caixa Aqui, de acordo com o calendário de pagamento gradual por mês de nascimento.
Já o pagamento do Pasep é feito por meio de crédito em conta, desde que a pessoa seja correntista ou tenha poupança no Banco do Brasil. Caso não possua, o trabalhador poderá realizar a transferência via TED para a conta da qual é titular nos pontos de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda no guichê dos caixas nas agências, sendo necessário apresentar um documento oficial de identidade.