A marcha de digitalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ganhou um novo capítulo no fim de abril. Realizada no último dia 24, a primeira ‘desmaterialização’ em cartório de um Certificado de Registro do Veículo (CRV) marcou uma nova fase da Transferência Digital de Veículos, que entrou no ar em março, acelerando o processo e derrubando prazos para questão de segundos.
A ‘desmaterialização’ de um CRV é a operação que converte um documento físico em virtual para a transferência online de propriedade. Liberada em um primeiro momento para pessoas físicas com carros fabricados a partir de 2021, data em que os veículos passaram a contar com documentação virtual, a Transferência Digital de Veículos (TDV) dá seu segundo passo com apoio dos cartórios.
Já disponível em todos os cartórios do estado, o novo passo da TDV teve início em julho de 2023, quando o Detran-SP assinou um acordo de cooperação com a seção paulista do Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa mais de nove mil notários do país. De lá para cá, os cartórios desenvolveram sistemas para, além de reconhecer firma como tradicionalmente já fazem, transformar CRVs em CRV-es (digitais) e armazená-los nesse novo formato.
A Prodesp, empresa de tecnologia do governo paulista, se encarregou de integrar esses sistemas à base do Detran-SP, para onde as informações de venda de veículos são enviadas quando “desmaterializadas”. Com esse compartilhamento de dados, a Transferência flui sem obstáculos.
Uma vez acionado pelo aplicativo do Poupatempo, o recurso encontra as informações necessárias na base de dados do Detran-SP, cruza tudo e finaliza o processo.
Caso o fluxo automatizado seja interrompido por falta de informação, não será mais necessário levar o documento, presencialmente, a uma unidade do Poupatempo ou do Detran. É possível dar andamento ao processo no portal do órgão, via SAC, porque a documentação já foi conferida em cartório.
Até o momento, quem desejasse transferir a propriedade de seu veículo possuía apenas um caminho, com mais de uma parada. Era preciso primeiro que comprador e vendedor fossem a um cartório reconhecer firma. Depois, era necessário ir a um Poupatempo, que colheria os dados da transação para repassar ao Detran-SP, que tinha um prazo de até dez dias para analisar e, em caso de aprovação, gerar o documento de veículo com novo proprietário.
A próxima etapa da TDV, prevista ainda para 2024, deve contemplar pessoas jurídicas, como lojas de automóveis.
