O governo do estado de São Paulo lançou um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário para ajudar setores mais afetados pela pandemia; dentre eles bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produções de eventos. A prioridade são os estabelecimentos que faturam até R$ 30 mil por mês. O pacote de medidas prevê novas linhas de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
Em relação às linhas de crédito, o governo paulista autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões pelo Desenvolve SP, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês, mais a Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos. O crédito será oferecido a partir de 31 de março, no site: www.desenvolvesp.com.br.
Os outros R$ 50 milhões serão ofertados pelo Banco do Povo, em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos já podem ser solicitados pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br.
O governo estadual também suspendeu o corte dos serviços de saneamento e gás canalizados para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora. A medida vale até 30 de abril, para estabelecimento com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ mensais de gás.
Para apoiar os pequenos negócios, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. E no caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional voltam a pagar 7% de ICMS na compra do produto para revenda.
Os detalhes do plano econômico do governo de São Paulo, para ajudar os setores mais afetados pela pandemia, estão disponíveis no link.
Fonte: Brasil 61
