Aprovado por unanimidade na 46ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria dos vereadores Baltazar Garcia e Thiago Durigan, dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, do tipo botão de pânico, nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do município.
De acordo com o Projeto, o botão de pânico deverá ser instalado em um local da escola onde haja restrição ao acesso de alunos, a fim de evitar o acionamento desnecessário.
O botão de pânico é um equipamento formado por um receptor e um botão de acionamento, que será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá estar instalada na Delegacia Policial, no pelotão da Polícia Militar ou base da Guarda Civil.
Também de acordo com o Projeto, deverá ser instalado um dispositivo que acione uma sirene de alto volume no lado externo da escola, para chamar atenção de transeuntes, visando alertar a possibilidade de ocorrência de ato de violência no local.
O Poder Executivo poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições federais ou estaduais, bem como universidades e empresas privadas. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, o Poder Público estabelecerá, em conjunto com a unidade policial, a forma de implantação do botão de pânico.
Segundo os parlamentares, a ideia visa mais segurança aos cidadãos. “A violência urbana nas escolas é um dos temas que mais preocupam a população, pois é frequente no país”, justificam Baltazar e Thiago.
De acordo com eles, esse sistema busca permitir uma ação rápida das forças de segurança que serão acionadas, imediatamente, para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento.
“Além disso, a simples divulgação da existência do botão de pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas, melhorando o bem-estar da população”, finalizam os parlamentares.
