Nesta semana, o governo federal lançou dois programas que têm como objetivo proteger e garantir o bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações gratuitas.
O primeiro deles, Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional (ProPatinhas), busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e aos casos de maus-tratos.
Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual.
No âmbito do ProPatinhas, foi lançado o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A ferramenta servirá para que tutores, ONGs, estados e municípios cadastrem os animais sob sua responsabilidade. Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa.
Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
Cada animal registrado receberá um RG Animal – uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
Os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.
