Na última semana, a Prefeitura de Monte Alto alertou para a ocorrência de golpes que vêm sendo aplicados contra microempreendedores individuais (MEIs). As mensagens falsas informando que o CNPJ foi suspenso tentam fazer com que o MEI pague taxas ou realize procedimentos falsos, com o objetivo de roubar dinheiro ou dados pessoais.
Por meio de uma publicação nas redes sociais, o governo municipal ressaltou que o Portal do Empreendedor, plataforma oficial para a gestão MEI, não envia mensagens ou qualquer correspondência que exija pagamento.
A cobrança feita por associações ou oferta de serviços privados somente poderá ser feita a partir da demanda prévia do próprio MEI: a simples inscrição como microempreendedor individual não vincula a registro em sindicato ou associação representativa.
Além disso, o boleto da contribuição mensal (guia DAS) é emitido diretamente no site do Governo Federal ou da Receita Federal. O link deve conter “receita.fazenda.gov.br”; antes de confirmar o pagamento, é importante certificar-se de que o destino seja o CNPJ 00.394.460/0058-87.
Caso tenha feito o pagamento de um boleto falso, a orientação é para que seja registrado um boletim de ocorrência para que a autoridade policial apure o caso. O fato também pode ser registrado no site da Secretaria Nacional do Consumidor (As equipes interessadas em participar do 9º Campeonato Municipal de Basquete têm até o dia 17 de abril para fazer a inscrição. Inicialmente, o prazo final seria o dia 31 de março, mas devido ao baixo número de equipes inscritas até o momento, a Secretaria de Esportes decidiu prorrogar o período.
Para entrar na disputa, os representantes das equipes devem comparecer pessoalmente à Secretaria, no piso superior do Ginásio de Esportes José Pizarro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. As equipes já confirmadas são Monte Alto Devils (MAD), Só Neguinho, Makers e Warriors.
O novo Congresso Técnico da competição está marcado para 22 de abril, às 18h30. O campeonato deve começar no dia 10 do próximo mês, com a novidade de que agora as partidas serão disputadas à noite no Ginásio José Pizarro.).
Em Monte Alto, o Sebrae Aqui está disponível para prestar apoio e fornecer maiores informações aos MEIs, através do WhatsApp (16) 99767-4721 ou pelo telefone 3244-3113 (ramal 3155). Caso opte pelo e-mail, os endereços são s_marianaes@sebraeaqui.com.br e s_paulasro@sebraeaqui.com.br.
