Desde sexta-feira, 8, a equipe da Vigilância Sanitária de Monte Alto tem informado os proprietários de estabelecimentos comerciais, principalmente os com funcionamento noturno, além de edículas, chácaras e clubes, sobre as novas medidas adotadas em virtude do controle da COVID-19, diante do aumento de casos registrados nos últimos dias.
O Governador do Estado de São Paulo, João Dória, em pronunciamento na sexta-feira, 8, cobrou dos municípios o cumprimento das regras do Plano SP, e seguiu a região de Ribeirão Preto na fase amarela.
De acordo com o comunicado, enviado pela Vigilância aos comerciantes, “ficou decidido que o município irá trabalhar nas orientações que segue o plano São Paulo. A mudança será em questão do horário de funcionamento presencial que será até às 22 horas. A partir de sábado, dia 9:
* horário presencial até as 22 horas.
* distanciamento de mesas de 2 metros.
* capacidade de 40% da ocupação.
* álcool gel disponível.
* uso obrigatório de máscara quando não estiver sentado consumindo.
* em caso de show, assistir sentado.”
Vale lembrar que o sistema delivery pode funcionar normalmente.
Em pronunciamento, Prefeita Maria Helena Rettondini disse que vai seguir decisão para não haver descumprimento da lei e de ordens judiciais. “Governador foi muito claro, município que não cumprir vai ficar sentado no banquinho, no final da fila”.
No Diário Oficial de hoje, foi publicado um decreto revogando o Decreto 3.950 de 2020 e altera o parágrafo primeiro do Decreto 3.957 que passa a valer o seguinte:
“O descumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que no caso reincidência será aplicada em dobro e após, se continuado o descumprimento deste dispositivo, suspensão ou cassação imediata do alvará de funcionamento, por tempo indeterminado”.
