Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até esta sexta-feira, 26, para requerer o benefício e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do Concurso, na plataforma Gov.br.
A taxa é de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e aqueles que cursam ou cursaram o ensino superior por meio do Fies.
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e se declarar membro de família de baixa renda, cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou a igual a meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706.
Já os doadores de medula óssea precisam enviar imagens da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, ou atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pela pasta, inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Os bolsistas e ex-bolsistas do ProUni e estudantes financiados pelo Fies deverão indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade no ato da inscrição.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa será divulgado na segunda-feira, 29 de janeiro. Na terça-feira, 30, os candidatos podem contestar os indeferimentos do pedido.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção do pagamento, após as contestações, será divulgado em 6 de fevereiro, na Área do Candidato, disponível na conta Gov.br.
As inscrições para aqueles que não se encaixam nesses requisitos seguem até o dia 9 de fevereiro. O “Enem dos Concursos” vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais; a prova será aplicada no dia 5 de maio, em 220 cidades do país, incluindo Ribeirão Preto.
