Motivo de polêmica e grande repercussão na cidade, a Câmara Municipal de Monte Alto votou e aprovou na 110ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 4, o Substitutivo nº 02 ao Projeto de Resolução 010/2023, que fixa os subsídios do presidente da Casa de Leis, bem como dos demais vereadores, para a legislatura 2025-2028.
O PRIMEIRO PROJETO – Inicialmente apresentado na 107ª sessão, o PR nº 010 teve sua votação adiada para que os edis tivessem mais tempo para refletir e, eventualmente, repensar sobre sua decisão.
Na resolução primária, de autoria dos vereadores Baltazar Garcia, Donizete Aparecido Morelli, Marcos Manzotti, Mauro César de Toledo, Mauro José Cavaletti, Olávio Silva de Souza, Thiago Aparecido Cetroni e Victor Pereira Martins, o valor do subsídio passaria dos atuais R$ 6 mil para R$ 9.903,19, caracterizando um aumento de 51%; o valor pago aos representantes do Legislativo não era reajustado desde 2011.
OS SUBSTITUTIVOS – No entanto, o projeto recebeu dois Substitutivos. O primeiro deles, de autoria do presidente da Casa, Thiago Cetroni, estabelecia que o valor do ‘salário’ dos vereadores seria de um salário mínimo, portanto, que hoje é de R$ 1.320. Já o segundo, apresentado por Marcos Manzotti, propunha um reajuste de 25%, o que elevaria o subsídio para R$ 7.500.
Baseado no regimento interno da Casa, o Substitutivo que for apresentado por último, é votado primeiro que os anteriores. Desse modo, o projeto de Manzotti foi passado à frente para a votação no plenário.
A matéria explicita que o reajuste no valor do subsídio foi feito tendo como referência a inflação e o valor concedido aos funcionários públicos de Monte Alto entre os anos de 2022 (11%), 2023 (9%) e 2024 (5%).
MARCOS MANZOTTI – Ao usar da palavra na tribuna, o vereador justificou a criação do Substitutivo nº 01, dizendo que o que está sendo feito é apenas uma correção do subsídio com base no aumento dos salários dos servidores nos últimos três anos.
Manzotti cobrou mais valorização dos munícipes para com a classe política e salientou achar justo que o vereador receba subsídio, uma vez que o trabalho do edil não se limita apenas às sessões. “Só este ano, eu estive na Câmara Municipal 179 vezes”, pontuou o parlamentar.
“Pode ter certeza de que toda semana eu estou visitando os departamentos [da Prefeitura], estou visitando obras […] com o meu carro, com a minha gasolina, com o meu desgaste”, completou.
VALDECIR PEDRO SANCHES – Inscrito para discussão, Sanches foi incisivo e categórico em manifestar seu voto contrário ao Substitutivo nº 02, justificando que “independentemente da inflação que está tendo, não é hora de aprovar nada”.
Comparou ainda valores com cidades vizinhas, reiterando que, no momento, o valor no subsídio dos vereadores “não deveria ter sido mexido”.
MAURO CÉSAR DE TOLEDO – Apoiado e embasado no pronunciamento de Marcos Manzotti, Cesinha rebateu a fala de Sanches dizendo que “não é aumento, é reposição das perdas salariais. Nós não vamos responder por três mandatos atrás; nós estamos respondendo pelo nosso mandato, pelo nosso direito, pela nossa lei, só isso”.
DELIBERAÇÃO – Com a retirada da inscrição do vereador Thiago Durigan para fazer sua explanação, o projeto foi votado e aprovado por 9 votos a favor contra 3 contrários; Baltazar Garcia, Marcos Manzotti, Olávio Silva de Souza, Tânia Barrilari, Victor Pereira Martins, Donizete Morelli, Mauro César de Toledo, Murilo Jácomo e Paulo Carello acompanharam o voto do autor.
Thiago Durigan, Valdecir Pedro Sanches e Mauro José Cavaletti votaram pela não-deliberação. Por ser o presidente da Casa, Thiago Cetroni votaria apenas em caso de empate.
Restam, ainda, mais dois projetos para serem votados. Um para o aumento de subsídio para prefeito, vice e secretários, e outro para a deliberação de férias e décimo terceiro para os parlamentares.
