Membros da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) deram início ontem, 19, à terceira etapa do processo de revisão do Plano Diretor do município.
A atual fase contempla a realização de mais uma oficina técnica, em que será apresentada à Comissão Coordenativa de Revisão do Plano Diretor Municipal a proposta de uma estrutura territorial desejada, juntamente com os parâmetros urbanísticos que se aplicarão à nova configuração do plano.
Após validado pela Comissão, o conjunto de propostas será levado para conhecimento público em outubro e novembro, proporcionando a oportunidade de discutir com a sociedade os rumos desejados para o desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
A primeira oficina técnica aconteceu em julho e teve como foco a capacitação dos técnicos da Prefeitura na fase de leitura e análise do território municipal. De acordo com o secretário de Planejamento Urbano,
Daniel Simiele, este diagnóstico permitiu identificar uma nova organização territorial para Monte Alto, cuja proposta está sendo apresentada na oficina técnica desta semana. As questões levantadas na etapa anterior resultaram na proposição de uma política de desenvolvimento urbano e uma nova estruturação territorial, definindo os parâmetros para o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano – além de indicarem elementos urbanísticos.
A revisão do Plano Diretor de Monte Alto pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura Municipal (https://montealto.sp.gov.br/site/planodiretor/), onde estão disponíveis os documentos e produtos resultantes dos estudos realizados até o momento.
Em sua etapa final, será elaborada uma proposta de minuta de projeto de lei do Plano Diretor de Monte Alto e suas leis acessórias, que definirão os instrumentos e estratégias para um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado nos próximos 10 anos.