Apenas sete municípios do estado estão com suas situações financeiras regulares e sem alertas, segundo um estudo apresentado pelo Tribunal de Contas de São Paulo na semana passada. Foram analisados os 644 municípios fiscalizados pelo órgão, resultando em 608 alertas, entre os Incisos I, II e V, que tratam sobre arrecadação inferior ao planejado, gasto excessivo com pessoal e indícios de irregularidades na gestão orçamentária, respectivamente.
Os municípios de Monte Alto, Dourado, Junqueirópolis, Palestina, Poloni, Tabatinga e Valinhos correspondem a 1,08% do estado paulista e foram os únicos a receberem o “sinal verde” do TCESP. Além disso, o estudo apontou que 86% dos municípios apresentam situação que indica comprometimento orçamentário, 59% arrecadaram menos que o planejado e 50% estão com gastos excessivos com pessoal, frente ao teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nos quatro primeiros meses deste ano.
“O comunicado vai ao encontro do que sempre dissemos, quando surgem comentários sobre a velocidade das ações em Monte Alto: agimos dentro do que é legal e com todos os cuidados necessários. Isso se reflete em um último ano de mandato com o nosso orçamento em situação saudável e com um município repleto de obras acontecendo, mas respeitando-se todos os trâmites e prazos que para isso ocorresse sem problemas”, explicou o prefeito João Paulo Rodrigues. “Esta é uma época economicamente difícil a todos os gestores, públicos ou privados, mas a experiência foi decisiva para que pudéssemos falar que, até o final deste ano, todos os compromissos serão cumpridos, inclusive com os nossos servidores municipais”.
O levantamento completo foi publicado no Diário Oficial do Estado, em sua edição de sexta-feira, 10 de julho. O Comunicado GP 24/2020, que trata sobre os alertas, pode ser acessado no link: https://bit.ly/tcesp24.
