Denúncia foi para investigação de possíveis irregularidades em
contratação de empresa de segurança na Santa Casa e Pronto Socorro
No final de 2013, o vereador Marcelo Augusto apresentou uma denúncia ao Ministério Público para que fossem investigadas possíveis irregularidades em procedimento para contratação de empresa de prestação de serviços na Santa Casa e Pronto Socorro de Monte Alto. Na época, em sessão na Câmara, o vereador exibiu um vídeo com áudio em que a prefeita Silvia Meira fala sobre a contratação da empresa de segurança de Oswaldo Alves Cruz pela Santa Casa, a qual teria sido beneficiada por supostas irregularidades no processo. As gravações apresentadas foram realizadas pelo próprio Oswaldo e não possuem laudo de autenticidade. No vídeo, também foram apresentados áudios de conversa entre Oswaldo, o provedor da Santa Casa, Roberto Colatreli e o ex-vereador Carlos Alberto de Alencar, os dois também citados na denúncia.
Após analisar o material enviado, que resultou três volumes e mais de 600 páginas, e ouvir as muitas testemunhas, a decisão da Promotoria foi pelo arquivamento da representação.
Desta forma, na terça-feira, 11, foi homologada a promoção do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual. “Representação que se insurgia quanto a contratação efetuada pela Santa Casa, sem prévia licitação. Entidade privada, Santa Casa, que efetuou prévio procedimento de pesquisa e cotação de preços, respeitando o artigo 11 do Decreto 6170/07 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.666/93. Contratada empresa que ofertou menor preço. Ausência de prova segura de direcionamento, pessoalidade ou prejuízo ao erário, até o momento”, diz o voto do relator Mario Luiz Sarrubbo.
Na tarde desta sexta-feira, 14, a prefeita Silvia Meira reuniu a imprensa em seu gabinete para comunicar a decisão e afirmou que sempre confiou na Justiça. “Como eu disse no passado, não cedi à chantagem, escolhi pagar o preço. Nada supera tudo o que eu passei até os dias de hoje, me acusaram de ser corrupta, envolveram meu nome, do Alencar, do Beto Colatreli. O vídeo colocado na internet denegriu minha imagem, mas a verdade venceu”, contou emocionada a prefeita.
Também presente na reunião, Carlos Alberto de Alencar afirmou que viveu momentos difíceis, mas sempre confiou na Justiça, certo da verdade, o que disse também o provedor da Santa Casa, Roberto Colatreli.
Procurado pelo O Imparcial, o vereador Marcelo Augusto disse que não concorda com o arquivamento e vai procurar os caminhos para recorrer da decisão.
