O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retomou os serviços de emissão de título, atualização de dados dos eleitores e transferência de domicílio eleitoral. As operações estavam suspensas desde o dia 9 de maio para organização das eleições.
Com a reabertura do cadastro, todos os serviços voltaram a ser disponibilizados pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, e de forma presencial nos cartórios eleitorais. Quem buscar o atendimento presencial precisa fazer um agendamento prévio na página do TRE-SP.
Quem vai tirar o título pela primeira vez, ou necessita de outra providência, e ainda não tem a biometria coletada deve comparecer presencialmente ao cartório para a coleta dos dados biométricos.
A Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral.
O eleitor que deixou de justificar a ausência no primeiro turno das eleições municipais tem até a próxima quinta-feira, 5 de dezembro, para fazê-la, por meio do aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento eleitoral ou pelo Sistema Justifica.
Nesses casos, é necessário anexar os documentos que comprovem o fato que impediu o comparecimento às urnas. Caso a justificativa não seja aceita ou seja feita fora do prazo, o eleitor deve pagar multa no valor de R$ 3,51.
