O Governo do Estado de São Paulo anunciou na terça-feira, 7, um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$2 bilhões e foram anunciados pelo governador João Doria e pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na “Sala São Paulo”, na capital paulista.
“Esse investimento de R$1,9 bilhões de reais significa que temos respeito pelo municipalismo. São Paulo possui algumas das administrações municipais com maior grau de eficiência do País”, disse o governador João Doria, salientando o esforço de prefeitos, vereadores e gestores municipais parceiros de um “governo municipalista como o de São Paulo”.
Os objetos de infraestrutura urbana atendidos pelo Desenvolvimento Regional englobam diversos tipos de serviços, como reforma de edificações públicas, aquisição de equipamentos e caminhões de coleta de lixo, reforma de praças, creches e escolas, modernização de iluminação pública, entre outros.
Os investimentos para a cidade de Monte Alto totalizam R$1,935 milhão, divididos em quatro modalidades de serviços: R$400 mil para edificações, R$835 mil em edificação para o programa Qualivida/Saúde, R$400 mil para a aquisição de máquinas ou equipamentos e, por fim, R$300 mil destinados à infraestrutura urbana.
Depois de apresentadas as propostas pelos gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo governo estadual, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há exigências a serem cumpridas.
Os prazos e datas para pagamento dos convênios variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas do município. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
