Os proprietários paulistas que tiveram seus carros roubados ou furtados em 2024 podem ter direito à restituição de IPVA em valores proporcionais. Os pagamentos serão divididos em quatro lotes (liberados nos meses de abril e maio), por período de ocorrência, cujo início foi na segunda-feira, 7.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) calculou que proprietários de 39.415 veículos fizeram boletim de ocorrência sobre a subtração de seus automóveis no Estado e fazem jus a valores da restituição de IPVA, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o período em que ficaram sem o bem.
O cálculo da restituição de IPVA vai depender de cada caso, sendo considerados principalmente os seguintes fatores: período do ano em que foi registrado o B.O; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e ainda se o bem foi recuperado ou não.
O calendário de restituição se dará da seguinte forma: caso a ocorrência tenha sido no primeiro trimestre de 2024, o pagamento será nesta segunda-feira, dia 7; se o roubo/furto aconteceu no segundo trimestre, a liberação será no dia 22 deste mês.
No dia 5 de maio, serão liberados os pagamentos dos veículos que tenham sido subtraídos no terceiro trimestre do último ano e, por fim, no dia 19 de maio, o pagamento referente às ocorrências do último trimestre de 2024.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos. Para verificar se a sua restituição de IPVA já está disponível, basta acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Na barra à esquerda, clique no item “Serviços” e na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado”. Em seguida, informe o Renavam e o número do B.O.
