O governador João Doria lançou na segunda-feira, 21 de março, Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios de enfrentamento ao racismo no comércio do estado de São Paulo, elaborada pelo Procon-SP Racial.
“Em nosso governo, todas as vozes são ouvidas, sem nenhuma restrição. Estamos lançando essa cartilha para orientar as empresas e os consumidores sobre como agir e como combater casos de racismo e também como procurar apoio psicológico e jurídico após essas situações”, afirmou Doria.
As empresas que aderirem ao Procon Racial terão acesso a informações e apoio para combater o racismo junto aos seus funcionários e fornecedores. Já o consumidor que se sentir discriminado terá um posto de atendimento psicológico e jurídico no campus da Universidade Zumbi dos Palmares, parceira da iniciativa.
O Procon-SP Racial, fruto de uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, tem como objetivo fortalecer ações de prevenção da discriminação por motivo racial nas relações de consumo. A iniciativa prevê, além do canal para denúncias no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br/procon-racial), divulgação de orientação a consumidores e fornecedores, fiscalização do mercado de consumo e apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados.
Durante o evento, Doria apresentou o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que estabelecerá políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial envolvendo Secretarias e órgãos estaduais. O plano traz metas de curto, médio e longo prazo, com foco em ações voltadas para trabalho e renda, educação, saúde, enfrentamento ao racismo, cultura, esporte, turismo e lazer.
Serão atendidos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e religiões afro-brasileiras e as comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e ciganos. O plano ainda apresenta ações de valorização do empoderamento da mulher e juventude negra e será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo nas próximas semanas.