As eventuais cerimônias de diplomação, virtuais ou presenciais, dos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo no pleito de 2020, poderão ser realizadas, de acordo com o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 16 e 18 de dezembro.
A expedição e validação de diplomas deverá ser feita pela internet, também no site do TRE, pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral.
Na hipótese da realização da cerimônia no formato presencial, o evento não deverá permitir a aglomeração de pessoas.
Apenas autoridades eleitorais e os candidatos diplomados deverão participar, com observância dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos locais e das orientações constantes no Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020 – TSE.
Diplomação – A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral.
Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.
CIDADE SONHO – Em Monte Alto não haverá cerimônia devido a atual Pandemia. Segundo a Chefe do Cartório, Cássia Borges Albino dos Santos, os eleitos do município, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, podem expedir o seu diploma a partir das 18 horas do dia 16 de dezembro.
