Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 10 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução que cria e regulamenta o programa ‘Parlamento Jovem’, de autoria da Mesa Diretora.
Com caráter educativo, a iniciativa tem como objetivo possibilitar aos estudantes das redes pública e particular do município uma experiência prática sobre o funcionamento da democracia representativa. Além disso, busca estimular o exercício da cidadania por meio da vivência do processo legislativo municipal.
O ‘Parlamento Jovem’ será composto por 13 jovens vereadores – número equivalente ao de parlamentares na Câmara de Monte Alto. Cada participante poderá convidar um vereador para ser seu padrinho ou madrinha, recebendo orientação e suporte em suas funções.
O parlamentar apadrinhador pode, inclusive, disponibilizar a estrutura física de seu gabinete para a execução dos trabalhos.
O programa será realizado anualmente, com início no primeiro semestre e conclusão no segundo. A sessão plenária de cada Legislatura será iniciada pelo presidente da Câmara, que diplomará os jovens vereadores e os empossará.
Após a posse, será eleita, de forma simbólica e pelos próprios estudantes, a Mesa Diretora, que será responsável por dirigir os trabalhos da sessão plenária. Cada Legislatura terá duração de um dia.
O projeto é exclusivamente voltado aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental regular, devidamente matriculados na rede pública – municipal ou estadual – ou particular. Todas as escolas do município que possuírem turmas deste ano letivo deverão ter, no mínimo, um representante eleito.
A Escola do Legislativo, outra iniciativa da Câmara, será responsável por normatizar anualmente a execução do programa. A Mesa Diretora poderá firmar convênios ou parcerias com órgãos públicos e entidades privadas visando ao bom andamento e funcionamento dos trabalhos do ‘Parlamento Jovem’.
