O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), divulgou, através da portaria nº 17/2023, no Diário Oficial do Estado, o calendário anual de licenciamento de veículos para 2024.
Com início em 1º de julho, o cronograma obrigatório seguirá até dezembro, à exceção de veículos de carga, como caminhões e tratores, que seguem outro prazo, sendo este de setembro a dezembro.
Para 2024, a taxa de licenciamento será de R$ 160,22, segundo anúncio da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, levando em consideração o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que sofre reajuste anualmente.
O calendário de licenciamento estadual, referente a veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, de acordo com número final da placa dos automóveis, é: Final 1 e 2, julho; final 3 e 4, agosto; final 5 e 6, setembro; final 7 e 8, outubro; final 9, novembro, e final 0, dezembro.
Já para os veículos registrados como caminhões ou tratores: final 1 e 2, setembro; final 3, 4 e 5, outubro; final 6, 7 e 8, novembro, e final 9 e 0, dezembro.
Deixar de realizar o licenciamento dentro do prazo correspondente pode gerar uma série de transtornos, como infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, além de multa no valor de R$ 293,47 e seis pontos na carteira de motorista, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para efetuar o licenciamento, o responsável pelo veículo deverá informar o número do Renavam e pagar a taxa da solicitação via internet banking, aplicativo, caixa eletrônico dos bancos conveniados – Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.
Após a realização do pagamento, a impressão ou download do documento digital atualizado dever ser feito por meio dos portais do Detran-SP (www.detran.sp.gov.br), Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), bem como nos aplicativos do Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT).
