Com a Moção 014/2023, o vereador Baltazar Garcia expressou seu apoio à vida. O motivo de sua manifestação se deu pelo fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a votar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
No texto, o parlamentar conclama todos a considerarem, com mais profundidade e afinco, essa questão e a se envolverem de uma maneira construtiva no debate público. A votação contou com a participação dos conselheiros tutelares reeleitos, Márcia Deluca e José Ricardo dos Reis – que portavam uma faixa, na qual lia-se a frase ‘Aborto Nunca’ –, os ex-vereadores Dr. José Francisco Alves Lopes e Dr. Heraldo Soares.
Marcaram presença o diácono Robson Chiminelli, a pastora Ana Beatriz, o representante dos Vicentinos, Dr. Fábio Rovatti, e o representante do Instituto Relevant e do grupo Conectados em Cristo, Pedro Carneiro, além de representantes de igrejas do município.
“A vida humana é um dom inalienável que merece nossa proteção e cuidado”, argumenta o edil. Baltazar ainda comenta que é “importante deixar claro que não estamos falando de ‘flexibilizar’ as hipóteses do aborto legal, já prevista em nossa legislação, mas de liberar de forma definitiva a prática do aborto”.
O aborto, de acordo com Baltazar, é um ato que encerra uma vida em desenvolvimento, uma vida que é única e preciosa, independentemente das circunstâncias que a cercam.
“É crucial que respeitemos a divisão de poderes e o papel do Congresso Federal na elaboração das leis. O ativismo judicial, que busca legislar no lugar do Congresso, representa uma ameaça à nossa democracia e ao devido processo legislativo”, evocou o vereador, a respeito da discussão e votação da ADPF serem feitas pelo STF, ou seja, pelo Poder Judiciário e não pelo Legislativo.
Baltazar ressalta que os argumentos embasados a favor da medida aludem à prática de aborto em larga escala no país, e de que a ideia de sua descriminalização beneficiaria milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Trata-se de uma justificativa enganosa, uma narrativa que tem como finalidade única relativizar a vida humana, utilizando os mais vulneráveis para colocar em prática interesses de grupos que mostram desprezo pela integridade da vida humana”, acrescenta o parlamentar.
Ele acredita, também, no valor e na dignidade da vida dos seres humanos, desde o momento de sua concepção até sua morte natural. Baltazar Garcia evidencia que a vida é um princípio que une a todos, sendo um farol orientador na sociedade.
Além do autor da moção, usaram da palavra os vereadores, presidente da Casa, Thiago Cetroni, José Cláudio Inforçatti e Thiago Durigan, bem como o diácono Robson e a pastora Ana Beatriz, que defenderam a vida como um dom imprescindível a todo ser humano, e que merece toda proteção e cuidado.
O parlamentar solicitou que fossem enviadas cópias do documento às paróquias de Monte Alto, do Distrito de Aparecida e à Diocese de Jaboticabal, bem como à imprensa falada, escrita e digital.
