Incentivando a população a denunciar irregularidades na campanha eleitoral, a OAB de Monte Alto criou um canal de denúncias e tem realizado diversas ações em torno das Eleições de 2020. Recentemente, uma denúncia feita ao Ministério Publicou Eleitoral resultou em multa para um candidato a vereador de Monte Alto no valor de R$ 6 mil reais.
A irregularidade caracterizava propaganda eleitoral antecipada. Um vídeo divulgado na rede social Facebook, postado um dia antes do permitido, quando o candidato pedia votos para ele e para os candidatos que apoia para prefeito e vice-prefeito.
A multa se restringiu apenas ao candidato a vereador, autor da postagem e ainda cabe recurso. Para o Presidente da OAB Monte Alto, Dr. Marcelo Zocchio de Brito, “a fiscalização dos munícipes e o apoio da OAB local tem por finalidade a realização de eleições limpas e com respeito a legislação eleitoral. Não gostaríamos de nos deparar com irregularidades, mas quando elas ocorrem, esperamos que o infrator seja punido exemplarmente.”
Demais denúncias sobre irregularidades na campanha podem ser feitas via WhatsApp da OAB de Monte Alto através do número (16) 3242-2844.
