A diretoria colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (16), a medida que torna obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras, como Ozempic, Mounjaro, Wegovy e Saxenda.
Com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.
Os estabelecimentos deverão registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), com a movimentação da compra e venda dos medicamentos manipulados e industrializados.
A medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa.
Em seu voto, o diretor-presidente substituto da Agência, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso desses medicamentos apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso, e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários.
A atualização da norma deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, serão contados 60 dias para que a regra entre em vigor.
