“Inexigibilidade na Contratação de Serviços Advocatícios” é o título da primeira obra publicada pelo advogado, e atual presidente da OAB Monte Alto, Jeferson Iori. “Na realidade não tive a ideia de escrever um livro, contudo, quando fiz minha pós-graduação em Direito Administrativo, elaborei minha monografia com o tema ‘Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Serviços Advocatícios’, que posteriormente foi adaptada e atualizada para edição de um livro”, comenta o profissional.
Segundo o advogado, ele sempre defendeu o tema como o mais correto para a contração de advogado ou sociedade de advogados pela Administração Pública. “Depois da aprovação de minha tese que foi em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal em 2012, publicou duas súmulas orientando os advogados que a contratação com a Administração Pública deveria ser por inexigibilidade de Licitação. Posteriormente em 10 de agosto de 2016 a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, ajuizou Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (ADC) 45, para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação”, destaca.
O livro foi escrito em duas etapas: a primeira, sua monografia, em um ano, para ser apresentada no curso de pós-graduação e, a segunda, a adaptação para a edição, que levou mais um ano. “O processo de elaboração de monografia ou livro é a pesquisa, aliada a muito estudo e conhecimento da matéria; minha experiência como advogado no ramo do Direito Público Municipal na prestação de serviços de assessoria e consultoria para municípios desde 1993, facilitou e ajudou na conclusão do livro”, comenta.
O livro pode ser adquirido pelo site da editora Gramma (www.gramma.com.br) e após lançamento será disponibilizado pela rede de distribuidores associados da Editora que são: Blooks Livraria; Fnac; Livraria Cultura, Livraria Martins Fontes Paulista; Livraria Abrasco; Livraria Argumento; Livraria da Travessa; Livraria Leonardo Da Vinci, Livraria UERJ e Livraria UFF.
