Uma pergunta que nos foi enviada diz respeito às vantagens de fazer uma doação em vida. A doação é muito utilizada como ferramenta de planejamento sucessório, trazendo para o presente aquilo que naturalmente ocorreria, mais tarde, no inventário. Ao invés de se esperar a morte para então inventariar o bem, é possível fazê-lo em vida. A doação é o contrato por meio do qual alguém por livre e espontânea vontade transfere a propriedade de um bem a terceiro sem contrapartida.
A primeira grande vantagem que vislumbro, enquanto Tabelião, na doação é o fato de poder ser planejada. A morte, apesar de ser a mais certa de todas as certezas, não tem hora marcada. Às vezes nos pega de calça curta, em momentos de aperto financeiro. O prazo do inventário é relativamente curto e seu descumprimento gera multa. A doação pode ser pensada no momento ideal.
Tanto a doação quanto o inventário, exigem o recolhimento de um imposto chamado ITCMD (Imposto de Transmissão Causas Mortis e Doação). No caso da doação, existe uma enorme vantagem em relação ao inventário: as chances de ficar isento na doação são maiores do que no caso do inventário. Assim, as partes evitariam um gasto (muitas vezes mais caro que a própria escritura), o que seria outro grande benefício econômico.
Podendo ser planejada e podendo evitar gastos com impostos, a doação também garante atender o desejo do proprietário do bem, dando a ele a segurança que seu patrimônio construído ao longo da sua vida não se perderá. Isso porque a doação permite a imposição de cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade), que protegem e resguardam o bem.
Além de tudo isso, a doação evita o estresse emocional que é causado no inventário, por ser tratar de um ato envolvendo um ente querido que não está mais presente em nossas vidas.
Você tem alguma dúvida sobre os serviços notariais? Entre em contato com esta coluna pelo e-mail: primeirotabeliaomontealto@hotmail.com
