A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 – antes específico para televendas – para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025.
Após essa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão adotar o prefixo. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.
Um estudo realizado pelo órgão regulador identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.
De acordo com o ato da Anatel, as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias e que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. De acordo com as áreas técnicas da Agência, o prazo dado garante a adequação, testes e programação em tempo hábil.
ORIGEM VERIFICADA – Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Com essa opção, o consumidor verá na tela do seu telefone, além do número, um selo indicando que o número chamador passou por camada extra de segurança quanto à sua origem, acompanhado dos dados de identificação da empresa que realizou a chamada.
Essa nova funcionalidade já está em testes, com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares.
Desde junho de 2022, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número desse tipo de ligações. Além disso, a Anatel disponibilizou um portal na Internet, batizado de ‘Qual Empresa me Ligou’ (https://www.qualempresameligou.com.br/), onde é possível consultar – por meio do número originador da chamada recebida – qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.
