Revisão do Plano Diretor avança no município

Oficina de capacitação será realizada pelo CCRPDM para debater e trocar informações sobre os fundamentos do PD

Nesta sexta-feira, 12, a Prefeitura Municipal de Monte Alto, através da Secretaria de Planejamento e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) promove uma oficina técnica de capacitação interna.

A iniciativa é comandada pelos membros da Comissão Coordenativa de Revisão do Plano Diretor Municipal (CCRPDM). Esta é a primeira ação desse tipo desde que a revisão do plano começou, no mês de junho, quando foi desenvolvida a primeira etapa das ações, que contou com planejamento executivo e entrega do plano de trabalho.

O encontro está marcado para às 9h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Na ocasião, os especialistas da Fipe trocarão informações com os membros da Comissão, designada pelo município, acerca dos fundamentos do plano. Na pauta, constam temas como o regramento, instrumentos urbanísticos e a inserção do plano municipal no planejamento regional, haja vista que Monte Alto faz parte da região metropolitana de Ribeirão Preto.

A partir disso, o foco se dirige para a segunda fase dos trabalhos, que corresponde à leitura e análise do território de Monte Alto. Até o fim deste ano, outras ações semelhantes estão previstas para serem realizadas, a exemplo das consultas públicas.

De acordo com o Estatuto da Cidade – pela Lei Federal nº 10.257/2001 -, a revisão do PD deve ser feita a cada dez anos. Seu objetivo é reavaliar os caminhos pelos quais o município deve seguir, através das transformações ocorridas em todo seu território ao longo desse período.

Para isso, é importante que a sociedade participe da discussão, apresentando ideias e propostas para auxiliar no desenvolvimento do município.

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