Desde 2011, PM teve 47,5% de aumento, bem acima da inflação de 19,8% no período
O governador Geraldo Alckmin anunciou na terça-feira, 24, diversas medidas para beneficiar e valorizar o trabalho policial, como o reajuste salarial acima da inflação. A medida prevê aumento de 8% para policiais militares e 6% para os científicos e civis (com exceção dos delegados). O reajuste contempla também os inativos e pensionistas.
“Um dos pilares da Segurança Pública é a valorização policial”, afirmou Alckmin. “Serão investidos R$ 498 milhões a mais, por ano, com esse novo aumento, que valerá a partir de agosto”, completou.
Desde 2011, a Polícia Militar já conta com 47,5% de aumento, bem acima da inflação de 19,8%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Considerados esses reajustes acumulados, temos um aumento real de 23,2%”, destacou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
Os delegados contam com 72,8% e os investigadores e escrivães, com 55,5% – já considerando todos os adicionais por Nível Universitário e Carreira Jurídica. Deduzindo a inflação do período, isso propicia um ganho real de 29,9% para os escrivães e investigadores e 44,3% para os delegados.
“As demais carreiras policiais, inclusive as da Polícia Técnico-Científica, possuem reajuste acumulado de 44,8%, um ganho real no período de 20,9%”, informou o secretário.
POLÍCIA MILITAR – Para evitar que, com o reajuste, 16 mil PMs perdessem o auxílio alimentação, o Governo também pediu que aumentassem o limite para o recebimento em 8%. Dessa forma, os policiais que perderiam o benefício poderão mantê-lo. O projeto também permite que a Polícia Militar contrate policiais inativos para funções de apoio administrativo. Esses PMs serão contratados por dois anos, com duas renovações de contrato. Dessa forma, o Estado aproveita uma mão de obra já qualificada e experiente, ao mesmo tempo em que libera cerca de 8% do efetivo da corporação para o policiamento, por exemplo.
Outra medida é a incorporação da gratificação recebida pelos policiais que dão aulas nas escolas da PM (como a Escola Superior de Soldados ou a Academia do Barro Branco). A regularização da hora-aula é uma forma de reconhecimento aos policiais que atuam na formação dos novos PMs. A quarta ação é o direito ao abono permanência. O abono é um incentivo para o servidor que queira permanecer ativo no funcionalismo público, ainda que já possua condições legais para se aposentar. Este é um pleito antigo da corporação.
O governador também anunciou que estuda um projeto de lei para que as policiais femininas se aposentem com 25 anos de carreira. Atualmente, a policial militar mulher se aposenta com 30 anos de serviço, enquanto as demais policiais podem passar para a inatividade com 25.