O Ministério da Cultura aprovou, sem nenhum apontamento, o plano de ação à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), enviado no dia 1º de dezembro pela Diretoria Municipal de Cultura.
Com isso, uma quantia de R$ 92.350,32 será encaminhada visando fortalecer as redes de pontos culturais. Uma parte desse investimento – R$ 36.940,32 – subsidiará atividades-meio ou atividades-fim, visando a manutenção de espaços, bem como grupos artísticos e processos de produção, de acordo com a Lei nº 14.399/2022. Agentes culturais também serão contemplados com bolsas.
Além desta, outra parcela, no valor de R$ 36.940,12, tem como destino a aquisição de obras de arte, bens culturais, e até mesmo imóveis tombados, propiciando a instalação de equipamentos culturais públicos e a promoção de obras e reformas em museus, teatros, bibliotecas e demais espaços culturais.
Um aporte de R$ 18.470,06 custeará ações administrativas e de estruturas, cobrindo consultorias, comissões julgadoras, emissão de pareceres, e demais atividades consideradas essenciais para o pleno funcionamento e monitoramento cultural.
Programas, projetos e ações também receberão um incentivo fiscal. O montante de R$ 184.700,67 deverá ser utilizado para fomentar e difundir as obras culturais e artísticas, incluindo o apoio às produções audiovisuais, festivais, exposições, cursos de formação e capacitação, dentre outras iniciativas.
