A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira, 29, que as instituições de ensino superior do país não podem utilizar as cotas raciais como meio de admissão de estudantes.
A decisão veio por meio do presidente do tribunal e relator do voto, John Roberts, que disse que deve ser tratado ‘com base em suas experiências como indivíduo, não com base na raça”.
Outros cinco magistrados, sendo eles Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, acompanharam o relator; Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson foram incisivamente contra a aprovação da medida. Dentre os juízes, apenas Jackson e Thomas são negros.
Os juízes avaliaram dois casos contra as Universidades de Havard e da Carolina do Norte, que contestam que os programas de admissão destas instituições levem em consideração a raça dos candidatos.
Roberts comentou que “por mais bem intencionados e implementados de boa-fé que sejam os processos de admissão seguidos por Havard e UNC (Universidade da Carolina do Norte, em tradução), eles falham em cada um desse critérios”.
O presidente da Corte ainda falou que, durante muito tempo, as universidades “concluíram, erroneamente, que a pedra de toque da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha”.
Contrários à decisão, defensores da ações afirmativas temem que tais medidas possam levar à redução de alunos negros e latinos nas universidades de todo o país.
Em um pronunciamento feito na Casa Branca, o presidente Joe Biden se mostrou descontente com a decisão da Corte e pediu às universidades para que não deixem de lado seu compromisso de contar com matrículas diversificadas de alunos, e recomendou, ainda, que uma série de fatores seja considerada, como a realidade econômica e as dificuldades que estas pessoas enfrentam.
Biden finalizou ressaltando que a decisão da Suprema Corte “não é a última palavra”.
