O ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo recuou na decisão de taxar compras em sites chineses de até US$ 50, entre pessoas físicas.
A alteração do pedido, no entanto, foi feita pelo próprio presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência de uma grande reação contrária. A mudança da isenção tributária havia sido apresentada na última semana, em viagem do presidente Lula à China, e foi geradora de críticas em diversos setores.
Vigente desde 1990, a regra é válida apenas para envios de pessoa física a pessoa física. Em entrevista concedia à imprensa, Haddad disse que “o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular”.
Fernando Haddad também comentou que o presidente Lula pediu para que, a princípio, isto seja resolvido de forma administrativa, coibindo o contrabando. Ainda segundo o ministro, a ideia é utilizar o poder de fiscalização da Receita Federal, mas sem alterar a regra atual, e que esta decisão estaria gerando confusão “de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”.
Ao anunciar o desejo de taxar as compras de até US$ 50, o governo utilizava a retórica de que a regra vinha sendo utilizada de maneira inadequada por varejistas internacionais, que, apesar de serem empresas, se “disfarçam” de pessoas físicas e enviam as encomendas de maneira fracionada para clientes brasileiros não pagarem tributos.
Para isso, a Receita pretende estabelecer um mecanismo de registro de produtos antes de sua chegada ao país. Haddad ainda disse que a meta é que o combate a esse tipo de sonegação possa gerar cerca de R$ 8 bilhões em arrecadação.
