Tomou posse no início de junho, no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Ele é oriundo da carreira do Ministério Público Militar e ocupará uma das cinco vagas destinadas a ministros civis, no STM.
O ministro Péricles é montealtense, tem 61 anos e ingressou no MPM em 1981. Ao longo dos últimos 35 anos, exerceu diversas funções no Órgão Ministerial, como a de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do Ministério Público Militar.
Em seu discurso de posse, o ministro lembrou inicialmente de sua mãe, que aos 92 anos se recupera de uma enfermidade, e por essa razão não pôde comparecer à cerimônia. Rendeu a ela as homenagens por ter sido sua primeira professora e por ter lhe mostrado “o caminho seguro da cidadania, do civismo, do estudo contínuo, da responsabilidade e da perseverança”.
O recém-empossado ministro afirmou ingressar no STM “com a convicção de legítimo representante da classe ministerial, portador de sua natureza combativa e do seu pensamento objetivo”. E ainda complementou: “Tenho perfeita convicção do papel da Justiça Militar no acervo das instituições judiciárias do Estado, pois a vejo aplicar a justiça com eficiência, zelo e celeridade, observando os direitos constitucionais e respeito aos poderes constituídos; e desse modo revelando-se órgão de jurisdição necessário à estabilidade e harmonia nas Forças Armadas”.
Durante o discurso, ressaltou o fato de a legislação militar ter definido, já em 1926, que os ministros civis do STM deveriam ser oriundos, além da magistratura militar de primeiro grau, do Ministério Público e da Advocacia. “Dessa forma, a legislação militar acolheu o acesso de advogados e promotores de justiça na sua máxima instância, antecipando-se às normas das Constituições de 1934 e de 1946”, afirmou.
“Vejo a Justiça Militar ocupar função estratégica no cenário nacional. Vislumbro sua presença indispensável para atuar na preservação dos princípios basilares das Forças Armadas: hierarquia e disciplina, como protagonista na defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica, e da garantia da cidadania”, declarou, ressaltando o caráter único e indispensável dessa Justiça Especializada, por sua “prévia organização para atuar em Tempo de Guerra”.
MONTEALTENSE – Péricles nasceu em 25 de fevereiro de 1955, filho da professora Corina de Lima Queiroz. É sobrinho do ex-prefeito José Zacharias de Lima e sobrinho neto de Dr. Luiz Zacharias de Lima. A família esteve em Monte Alto até 1963, ocasião em que se mudou para Rio Claro.
