Por Ronaldo Maguetas (Texto e Foto)
Uma Audiência Pública, realizada pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foi realizada ontem, quarta-feira, dia 26, às 18h15min, no plenário da Câmara Municipal.
A LOA é o instrumento da Prefeitura Municipal que estima as receitas e fixa as despesas para 2023. Para o próximo ano, a previsão de Receita é de R$ 217.612.500,00.
A Mesa que dirigiu os trabalhos da Audiência Pública foi comandada pelo vereador-presidente da Câmara Municipal, Murilo Jácomo, vice-presidente, professor Thiago Cetroni, vereador-segundo-secretário, Donizete Morelli, e pelo secretário municipal de Finanças e Orçamento, Arthur Lucentini.
Também registraram, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, vereador Paulo Carello, bem como os vereadores, Marcos Manzotti e Mauro Cavaletti, além do Diretor de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal, Claudio Roberto Leoni, e os representantes da sociedade civil, Dr. Fábio Rovatti, Victor Quadre Ribeiro, Evandro Lucas Ferreira, Valter Donizete Ferreira e Ailton Roberto Costa.
A Audiência Pública foi transmitida, ao vivo, pelo Facebook da Câmara Municipal, sendo que os slides da apresentação foram disponibilizados para que os internautas pudessem acompanhar os números, de acordo com as explicações de Arthur Lucentini.
Houve a participação de internautas que fizeram perguntas e sugestões sobre a LOA 2023, bem como teve um esclarecimento de servidora do Poder Executivo.
Durante a Audiência, Paulo Carello, Marcos Manzotti, Thiago Certroni e Murilo Jácomo usaram da palavra para dirimirem dúvidas e questionamentos. O Dr. Fábio Rovatti, que representou o Lar São Vicente de Paulo, também usou da palavra.
Os vereadores fizeram diversas observações com base no Portal da Transparência do Poder Executivo, bem como na análise preliminar da peça orçamentaria apresentada por Arthur Lucentini, na Audiência Pública, em áreas como Saúde, Educação, Governo, Administração, Desenvolvimento Econômico e Marketing.
O Dr. Fábio Rovatti disse que o Lar São Vicente de Paulo, para 2023, tem previsto um déficit de R$ 600.000,00, por isso solicitou aos parlamentares um empenho junto ao Poder Executivo.
Ele, também, sugeriu ao Poder Executivo a implantação do Programa de Compliance, como já ocorre na iniciativa privada, para que a Prefeitura Municipal possa evitar muitas ações judiciais.
Agora, o Poder Executivo vai protocolar o Projeto de Lei do orçamento de 2023 na Câmara Municipal, que após ser lido em plenário, durante Sessão Ordinária, será encaminhado a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, onde poderá receber emendas.
A Audiência Pública foi uma oportunidade aos parlamentares e à população para que possa ser feita uma análise mais aprofundada. Para isso, os munícipes estão convidados a participarem junto com os parlamentares das próximas etapas.
