Começa na próxima segunda-feira, 1º de junho, o plano de retomada da economia proposto pelo Governo de São Paulo. A principio, Monte Alto estaria na fase 2 – das cinco existentes – definido pela sua região, a de Ribeirão Preto. No entanto, o Prefeito João Paulo divulgou hoje, sexta-feira, 29, que a cidade iniciará sua retomada já na fase 3.
“Monte Alto vai seguir o seu caminho próprio, pois o Decreto do Governo Estadual, dá esse direito de flexibilização aos prefeitos, levando em conta a saúde do município”, comentou o Prefeito João Paulo em entrevista concedida hoje, 29, à Alternativa TV. “Eu discordo do Plano em alguns pontos. Não acho justo que um município que esteja bem com a sua saúde, que possua uma boa quantidade de leitos e respiradores disponíveis, poucos casos de COVID-19 confirmados nos últimos dias, fique restrito à melhora de toda a região para passar de fase”, acrescentou.
O decreto, publicado hoje em edição extra do Diário Oficial do Município considera os índices da doença em no município, o achatamento da curva, a quantidade de leitos disponíveis, o parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde, da Associação Comercial e Industrial de Monte Alto sobre o possível desemprego e falência do comércio vocal em vista das restrições, o apoio do Legislativo para a reabertura de forma gradual e também a forma positiva do comércio lojista no respeito aos protocolos de higiene e saúde exigidos pelos órgãos de controle e da adesão do município aos protocolos de testagem do Governo do Estado de São Paulo, além da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 2105028-25.2020.8.26.000 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sendo assim, o Prefeito João Paulo decretou a revogação dos decretos anteriores de nºs 3.931 e 3.939, que dispunham sobre a regulamentação da situação de calamidade pública e emergência para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, e ainda, dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º do Decreto nº 3.950 que dispunha de medidas complementares de prevenção ao contágio, e por fim, autorizou a flexibilização dos setores temáticos descritos no Plano São Paulo estabelecidos na Fase 3.
Nesta fase, estão permitidas as atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias; com permissão para abertura com restrições estão bares, restaurantes e similares, comércio, shopping centers, salões de beleza. No município, também estão autorizadas a funcionar as academias para aqueles que fazem uso com recomendações médicas.
Desta forma, a partir de segunda-feira, 1º de junho, os estabelecimentos permitidos nesta fase poderão funcionar intensificando as recomendações e protocolos sanitários aos munícipes, de forma essencial para aqueles que pertencem ao grupo de risco para continuarem realizando o distanciamento social, seguindo as medidas de higiene e segurança definidas pelos órgãos de controle.
É importante frisar que as medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento.
