Selo de Estância Religiosa para Monte Alto está em vias de aprovação
Vereadores João Picolo, Thiago Cetroni (licenciado) e José Ricardo Carvalho
O Turismo no Estado de São Paulo aprovou propostas para ampliar as cidades turísticas do estado e criar um “ranqueamento” dos municípios que possuem atrativos para o turismo. Agora, além das 70 estâncias já existentes, outros 140 municípios de interesse turístico poderão se habilitar a receber recursos do Fundo de Melhoria previsto no artigo 146 da Constituição do Estado.
As medidas resultam da aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Proposta de Emenda Constitucional nº 11/2013, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), na terça-feira, dia 7, e do Projeto de Lei Complementar nº 32/12, de autoria do Deputado João Caramez (PSDB) e outros, na quarta-feira, dia 8.
Entre as principais inovações dessas propostas, está a adoção de uma nova categoria de município turístico, que é o Município de Interesse Turístico, e o Projeto de Lei Revisional, que propiciará uma alternância entre as estâncias.
O Projeto de Lei Complementar aprovado prevê que o Poder Executivo Estadual deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, a cada três anos, projeto de lei revisional dos Municípios Turísticos, que possibilitará a alternância de classificação de até três municípios, de tal forma que as estâncias com avaliação inferior poderão perder tal condição o que garantirá o reconhecimento da vocação dos municípios e a utilização de ferramentas que possibilitem uma melhor gestão da atividade turística, proporcionando um grande impulso no desenvolvimento socioeconômico municipal e regional.
Em março de 2014, a Prefeita Silvia Meira e os vereadores Prof. Thiago Cetroni, Zé Ricardo e João Picolo estiveram presentes no encontro promovido pela FREMITUR – Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Nossa cidade tem muito a se aprimorar para chegarmos a um título de Estância Turística, mas advindo o Selo de Estância Religiosa, proposto pelo Deputado Reinaldo Alguz (PV), e em vias de aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, começará um grande trabalho que deverá ser desenvolvido por todos: as indústrias, o comércio, a rede hoteleira, restaurantes, enfim, toda a população para que consigamos abrir uma porta para a nova realidade de geração de renda e empregos em nosso país que é o turismo”, afirmou o vereador licenciado e Secretário Municipal de Educação Profº Thiago Cetroni.
Para o também vereador Licenciado e atual Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Júlio Zacarin, Monte Alto se empenha para se tornar um município de interesse turístico (MIT). “Temos representação do turismo religioso, cultural e natural. E o mais importante: um Comtur que está saindo do papel, tendo cidadãos conscientes que colaboram com o Poder Público em prol de tornar o turismo uma realidade em Monte Alto”.
